Wavilonexia
Termos e condições
O uso deste site não é território neutro: cada acesso implica concordância com regras
claras, sem zonas cinzentas ou exceções tácitas. Estes termos definem limites, direitos e
obrigações — quem navega aceita as condições aqui expostas, ponto final.
30 de julho de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar este site, assume que leu, compreendeu e aceita cumprir estes
termos e condições. Se discorda, deve cessar imediatamente a navegação ou utilização dos
serviços disponíveis. O uso do site implica aceitação integral das regras aqui
descritas.
Privacidade e proteção de dados
A privacidade dos utilizadores é tratada segundo os princípios do RGPD e demais normas relevantes. Dados pessoais são recolhidos apenas quando estritamente necessário, tratados com transparência e nunca utilizados para finalidades alheias às declaradas na política de privacidade.
Condições de uso
O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados. As funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas a qualquer momento, sem aviso prévio. Não asseguramos disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas técnicas.
Jurisdição e legislação aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia em vigor. Em caso de litígio, prevalecem as normas locais e a jurisdição dos tribunais portugueses. Não aceitamos interpretações extensivas que ultrapassem o escopo definido neste documento.
Definições e conceitos
- Entidade gestora do site
- Refere-se ao proprietário deste website, responsável pela gestão dos conteúdos, serviços e políticas aqui apresentadas.
- Utilizador
- Abrange qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza funcionalidades, independentemente de registo ou relação contratual.
- Serviços e conteúdos digitais
- Inclui todos os conteúdos digitais, funcionalidades, relatórios, ferramentas e informações disponibilizadas no site.
- Legislação aplicável
- São todas as leis e regulamentos portugueses e europeus aplicáveis à proteção de dados, privacidade e uso de plataformas digitais.
- Termos e condições
- São mecanismos, processos ou cláusulas que regulam o acesso, uso e limitações relativas à navegação no site.
Responsabilidades do utilizador
-
O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso correto das funcionalidades do site.
-
Deve garantir que acede ao site em conformidade com a legislação aplicável e não utiliza o serviço para práticas abusivas.
-
Compete ao utilizador proteger os seus dados de acesso, confidencialidade e integridade de credenciais, quando aplicável.
Atividades proibidas
É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos
de terceiros.
Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, sistemas internos ou manipular funcionalidades do site sem autorização.
Não utilize conteúdos do site para fins comerciais, redistribuição ou reprodução
sem consentimento explícito.
É vedada qualquer tentativa de interferência técnica, sabotagem, disseminação de malware ou engenharia reversa.
Não recolha dados de outros utilizadores sem autorização prévia e expressa.
Contactos institucionais
Email: content@wavilonexia.sbs
Telefone: +351 222183508
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 30 de julho de 2026
Versão: v1.0-2026